Compete ao Núcleo de Vigilância e Protecção Civil:
- a)Proceder a acções de prevenção, patrulhamento e vigilância permanente, em zonas sensíveis ou de risco, na área territorial do Município de Vila Real de Santo António;
- b)Apoiar os Gabinetes de Informação Pública, de Prevenção e Segurança e de Planeamento e Operações no exercício das suas competências próprias;
- c)Dar apoio logístico e de prevenção na realização de grandes eventos ou actividades que por si só possam representar risco para os participantes e população em geral;
- d)Executar outras atribuições que lhe sejam superiormente cometidas em matéria de vigilância e protecção civil.