Este Regulamento entra em vigor 30 dias após a sua publicação em edital.
Memória descritiva e justificativa
Considerações gerais
Refere-se a presente memória descritiva e justificativa ao projecto de loteamento de dois novos talhões, localizados no topo sul do cemitério da cidade da Ribeira Grande.
Assim, e porque a Câmara Municipal não pretende ver nestes dois novos talhões, edifícios com apresentação volumétrica considerável, foram projectados jazigos subterrâneos de 3 e 6 gavetas em paralelo com todos os arruamentos limftrofes, distanciados destes 1 m. Interiormente, e com as distâncias previstas nos desenhos anexos, ficarão localizadas as sepulturas com as dimensões de 2 x 0,95 x 1,15 m (comprimento x largura x profundidade), conforme prevê o Decreto-Lei n.º 411/98, de 30 de Dezembro (Regulamento dos Cemitérios).
Julga-se, assim, deste modo, ter-se criado condições de ordenamento do cemitério em causa, quer em termos de alinhamentos, bem como em termos visuais, por via de uma melhor rectilineariedade.
Considerações gerais
De modo a manter-se uma homogeneidade em termos dos materiais a utilizar nos futuros jazigos, devia ser proibido a utilização de alumínio de toda e qualquer cor, sendo permitida a utilização de outros materiais, tais como granito, cobre, azulejos e sobretudo o basalto, mas o burilado e nunca serrado.
Quer o jazigo de 3 e 6 gavetas terão acesso pela parte de cima e nunca pela parte posterior, já que existem as sepulturas e até mesmo por razões de aproveitamento de terreno.
Em termos de altura dos jazigos, aceita-se perfeitamente que os mesmos possam ter qualquer altura, tendo como limite os 0,80 cm, para que estes não criem nenhum obstáculo visual às sepulturas existentes no interior dos dois já referidos talhões.
Após a conclusão deste projecto, fica o cemitério então com mais 193 sepulturas, mais 41 jazigos de 3 gavetas e mais 21 jazigos de 6 gavetas.
Em todo o omisso, deverá consultar-se a legislação em vigor.
Cemitério Nossa Senhora da Estrela - matriz
(ver documento original)