1:
- a)Define-se como Produtor a entidade singular ou coletiva geradora de RSU.
- b)Define-se Local de Produção como o local onde se geram RSU.
- 2 -Define-se Remoção como o afastamento dos RSU dos locais de produção, mediante a sua deposição, recolha e transporte, sendo estes:
- a)Deposição: é o acondicionamento dos RSU nos recipientes determinados pela Câmara Municipal de Paredes, a fim de serem recolhidos;
- b)Deposição Seletiva: é o acondicionamento das frações dos RSU, destinadas a valorização ou eliminação adequada, em recipientes ou locais com características específicas, indicados para o efeito;
- c)Recolha: é a passagem dos RSU dos recipientes de deposição para as viaturas de transporte;
- d)Recolha Seletiva: é a passagem das frações dos RSU, passíveis de valorização ou eliminação adequada e depositadas seletivamente, dos recipientes ou locais apropriados para viaturas de transporte;
- e)Transporte é qualquer operação que vise transferir fisicamente os resíduos.
- 3 -Define-se Armazenagem como a deposição de resíduos temporária e controladamente, e por prazo não indeterminado, antes do seu tratamento, valorização ou eliminação.
- 4 -Define-se Transferência como a passagem dos resíduos de um equipamento para outro, com ou sem tratamento ou valorização, com o objetivo de os transportar para outro local de tratamento, valorização ou eliminação.
- 5 -Define-se Valorização ou Recuperação como quaisquer operações que permitam o reaproveitamento dos resíduos e que se englobam em duas categorias:
- a)Reciclagem, que pode ser multilateral ou orgânica;
- b)Valorização energética, que pode ser por incineração ou por biometanização ou por aproveitamento do biogás
- 6 -Define-se Tratamento como qualquer processo manual, mecânico, físico, químico ou biológico, que altere as características dos resíduos de forma a reduzir o seu volume ou perigosidade, bem como facilitar a sua movimentação, valorização ou eliminação.
- 7 -Define-se Eliminação como qualquer operação que vise dar um destino final adequado aos resíduos.
Da remoção
No Local de Produção