- 1 -Este concurso destina-se às escolas e aos alunos do 1.º, 2.º e 3.º Ciclo do Ensino Básico e do Ensino Secundário que frequentem os estabelecimentos de educação e de ensino da rede pública do concelho.
- 2 -O concurso tem por objeto textos inéditos no domínio da ficção e ilustração, devendo respeitar o disposto na alínea f) do artigo 5.º
- 3 -Para efeitos do presente regulamento consideram-se inéditos os textos não editados, divulgados, representados ou submetidos a leitura pública, seja por que meio for, nem que tenham sido premiados ou distinguidos noutro concurso(s).
- 4 -A participação tem obrigatoriamente de ser realizada por turma, não sendo admitidas participações individuais ou de alunos em grupo que incluam participações de diversas turmas ou níveis de ensino.
- 5 -Cada turma só poderá apresentar uma candidatura.
- 6 -Cada turma poderá concorrer com um texto ou uma coletânea de textos de cada aluno.
- 7 -Ao submeterem os textos os/as participantes declaram aceitar sem reservas as disposições do presente regulamento.
Artigo 4.º — Destinatários e condições de participação
Vigente desde: 08/04/2024
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Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 08/04/2024