- 1 -O PMDFCI de Esposende é constituído pelos seguintes elementos:
- a)Diagnóstico - Caderno I
- b)Plano de Ação - Caderno II
- 2 -O Diagnóstico constitui uma base de informação que se traduz na caracterização sucinta e clarificadora das especificidades do município, que para todos os efeitos é parte integrante do PMDFCI e que compreende os seguintes capítulos:
Breve Análise ao PMDFCI de 1.ª Geração
1) Caracterização Física
2) Caracterização Climática
3) Caracterização da População
4) Caracterização da Ocupação do Solo e Zonas Especiais
5) Análise do Histórico e Causalidade dos Incêndios Florestais
- 3 -O Plano de Ação compreende o planeamento de ações que suportam a estratégia municipal de defesa da floresta contra incêndios, definindo metas, indicadores, responsáveis e estimativa orçamental e que compreende os seguintes capítulos:
1) Enquadramento legal do PMDFCI
2) Caracterização do risco espacial. Modelos de combustíveis, Cartografia de Risco e Prioridades de Defesa Contra Incêndios Rurais
3) Eixos estratégicos
4) Estimativa de orçamento para implementação do PMDFCI
Artigo 3.º — Conteúdo Documental
Vigente desde: 03/04/2020
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