- 1 -A verificação do cumprimento das presentes normas compete aos serviços da Divisão de Cultura em articulação com o Agrupamento de Escolas de Ferreira do Alentejo.
- 2 -Qualquer incumprimento deve ser, com a máxima celeridade, comunicado ao Presidente da Câmara Municipal ou, no caso de subdelegação, ao Vereador com o Pelouro da área da Educação.