Art.º 11 · Edital n.º 513/2018 — Critérios de seleção

1 -A apreciação das candidaturas é efetuada com base nos seguintes critérios quanto aos projetos e atividades:
1. a)Interesse cultural e qualidade artística;
2. b)Criatividade e inovação;
3. c)Contributo para a dinamização cultural do concelho de Ponta Delgada;
4. d)Promoção da criação multicultural;
5. e)Parcerias nacionais e internacionais a desenvolver;
6. f)Iniciativas a desenvolver junto de populações com menor acesso à fruição de bens culturais;
7. g)Iniciativas destinadas à captação de novos públicos, em especial o público infantil e jovem;
8. h)Iniciativas destinadas a pessoas portadoras de deficiência;
9. i)Sustentabilidade do plano de atividades apresentado;
10. j)Capacidade de angariação de outras fontes de financiamento.
2 -A cada um dos critérios previsto no número anterior é atribuída a seguinte pontuação:
1. a)Muito relevante - 10 pontos
2. b)Relevante - 5 pontos
3. c)Pouco relevante - 2 pontos
3 -O apoio a conceder a cada candidatura resulta da aplicação da seguinte fórmula:
1. a)Apoio a conceder = Valor solicitado na candidatura x Ponderador;
2. b)Os critérios previstos no número um são ponderados de acordo com a seguinte fórmula:
  Pontuação Total = (15 % x Pontuação de a)) + (10 % x Pontuação de b)) + (10 % x Pontuação de c)) + (5 % x Pontuação de d)) + (5 % x Pontuação de e)) + (15 % x Pontuação de f)) + (10 % x Pontuação de g)) + (10 % x Pontuação de h)) + (5 % x Pontuação de i)) + (15 % x Pontuação de j))
3. c)A pontuação total obtida nos termos da alínea anterior, determina a escolha do ponderador previsto na alínea d);
4. d)O ponderador a aplicar na fórmula prevista na alínea a) é escolhido de acordo com os seguintes critérios:
  1. i)Se a pontuação total for igual ou inferior a 3 pontos, aplica-se o ponderador de 10 %;
  2. ii)Se a pontuação total estiver compreendida entre 3,1 pontos e 4 pontos, aplica-se o ponderador de 20 %;
  3. iii)Se a pontuação total estiver compreendida entre 4,1 pontos e 5 pontos, aplica-se o ponderador de 30 %;
  4. iv)Se a pontuação total estiver compreendida entre 5,1 pontos e 6 pontos, aplica-se o ponderador de 40 %;
  5. v)Se a pontuação total estiver compreendida entre 6,1 pontos e 7 pontos, aplica-se o ponderador de 50 %;
  6. vi)Se a pontuação total estiver compreendida entre 7,1 pontos e 8 pontos, aplica-se o ponderador de 60 %;
  7. vii)Se a pontuação total estiver compreendida entre 8,1 pontos e 9 pontos, aplica-se o ponderador de 70 %;
  8. viii)Se a pontuação total for igual ou superior a 9,1 pontos, aplica-se o ponderador de 80 %.
4 -O apoio a conceder está sujeito aos limites previstos no artigo 14.º do presente regulamento.

Artigo 11.º — Critérios de seleção

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