1 - Para a prossecução das atribuições e competências elencadas no Decreto-Lei n.º 159/99, de 14 de Setembro, e na Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, o município de Oliveira do Bairro dispõe dos seguintes serviços:
A) Dos serviços de apoio:
a) Gabinete de Apoio ao Presidente - GAP;
b) Gabinete de Apoio Jurídico - GAJ;
c) Gabinete de Emergência e Protecção Civil - GEPC;
d) Gabinete de Relações Públicas - GRP.
B) Dos serviços administrativos e financeiros:
Do Departamento Administrativo e Financeiro - DSAF:
1 - Divisão Administrativa e dos Recursos Humanos - DARH;
2.1 - Secção de Recursos Humanos - SRH;
2.2 - Secção de Notariado e Execução Fiscal - SNEF;
2.3 - Secção de Expediente Geral e Arquivo - SEGA;
2.4 - Secção de Taxas e Licenças - STL.
2 - Divisão Financeira e do Economato - DFE:
3.1 - Tesouraria - T;
3.2 - Secção de Contabilidade, Plano e Conta - SCPC;
3.3 - Secção de Aprovisionamento, Economato e Registo do Património - SAERP.
3 - Gabinete de Informática e Comunicações - GIC.
C) Dos serviços técnicos de águas, saneamento e ambiente:
Do Departamento de Águas, Saneamento e Ambiente - DSASA:
1 - Divisão de Ambiente e Qualidade de Vida - DAQV:
2.2.1 - Secção de Resíduos Sólidos Urbanos - SRSU;
2.2.2 - Secção de Ambiente e Resíduos Industriais - SARI.
2 - Divisão de Águas e Saneamento - DAS:
2.3.1 - Secção Administrativa - SA;
2.3.2 - Secção de Águas - SA;
2.3.3 - Secção de Saneamento - SS.
D) Dos serviços técnicos de obras e urbanismo:
Do Departamento de Obras e Urbanismo - DSOU:
1 - Divisão de Obras Municipais - DOM;
3.1.1 - Secção de Obras Municipais - SOM;
3.1.2 - Secção de Gestão e Manutenção do Património - SGMP;
3.1.3 - Secção de Vias e Segurança Rodoviária - SVSR.
2 - Divisão de Urbanismo - DU:
3.2.1 - Secção de Urbanização, Edificação e Fiscalização - SUEF;
3.2.3 - Secção de Gestão e Manutenção de Espaços Verdes - SGMEV.
3 - Gabinete de Planeamento, Sistemas de Informação Geográfica, Topografia e Desenho - GPSIG.
E) Dos serviços para o desenvolvimento económico, social e cultural:
E.1) Da Divisão de Acção Social e Família - DASF:
1 - Secção de Desenvolvimento Social - SDS;
1 - Secção de Habitação Social, Saúde Pública e Família - SHSSPF.
E.2) Da Divisão de Dinamização Educativa e Cultural e do Desporto e Turismo - DDECDT:
2 - Secção de Dinamização Educativa e Cultural - SDC;
2 - Secção de Desporto e Turismo - SDT.
E.3) Da Divisão de Biblioteca e Museus - DBM:
1 - Serviço de Controlo, Gestão e Planeamento - SCGP;
2 - Livraria Municipal - LM;
3 - Área de Bibliotecas e Rede Concelhia de Leitura - ABRCL;
4 - Área de Museus e Património - AMP;
5 - Secção de Apoio Administrativo e Expediente Geral - SAAEG.
F) Das disposições finais:
Das disposições finais.