A Divisão da Dinamização Educativa e Cultural e do Desporto e Turismo, compreende as seguintes secções:
Secção de Dinamização Educativa e Cultural;
Secção de Desporto e Turismo.
Artigo 50.º — Composição da Divisão da Dinamização Educativa e Cultural e do Desporto e Turismo
Vigente desde: 03/08/2004
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Em vigor desde 03/08/2004