Ao Serviço de Controlo, Gestão e Planeamento, sob a responsabilidade directa da Divisão, compete:
- a)Assegurar o controlo, gestão e planeamento de recursos materiais inerentes à Divisão e às áreas que a compõem;
- b)Garantir uma gestão eficiente dos recursos materiais através de um concreto sistema de controlo de custos e dos consumos, da própria divisão e áreas que a compõem;
- c)Proceder ao armazenamento, conservação e distribuição pelos serviços dos bens de consumo da própria divisão e áreas que a compõem;
- d)Proceder às aquisições necessárias, após instrução dos respectivos processos, incluindo a abertura de concursos de fornecimentos de expediente geral, da própria divisão e áreas que a compõem.