As sepulturas terão, em planta, a forma retangular, obedecendo às seguintes dimensões mínimas:
- a)Para adultos:
Comprimento: 2,00 m
Largura: 0,70 m
Profundidade: 1,15 m
- b)Para crianças:
Comprimento: 1,00 m
Largura: 0,65 m
Profundidade: 1,00 m
Artigo 19.º — Dimensões
Vigente desde: 23/05/2018
Histórico de Alterações
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Em vigor desde 23/05/2018