São competências da DMAGT, em articulação com os serviços competentes:
- a)Definir e executar a Geostratégia da CMA;
- b)Proceder em articulação com os diversos serviços, ao levantamento de necessidades de informação geoespacial e de requisitos funcionais fundamentais ao sistema de gestão territorial;
- c)Assegurar a produção, atualização e disponibilização no Geoportal da informação geoespacial referente a Ortofotomapas; Limites Administrativos; Cartografia; Toponímia; Farmácias; Solo (regime de uso e ocupação do solo); equipamentos de utilização coletiva (Administração/Justiça/Finanças/Religiosos);
- d)Assegurar a disponibilização da informação na Sistema de Informação de Infraestruturas Aptas (SIIA);
- e)Coordenar a execução, atualização e homologação da cartografia topográfica vetorial;
- f)Produzir documentos orientadores, que apoiem na adoção de normas e standards nacionais e internacionais, em matérias de infraestruturas de dados espaciais;
- g)Definir e implementar processos, em colaboração com os diversos serviços, que suportem a produção, atualização, e controlo de qualidade da informação geoespacial de acordo com as respetivas áreas de competência;
- h)Acompanhar e assessorar tecnicamente os serviços e outras entidades municipais, na produção e atualização de informação geoespacial e estatística, e na criação e publicação dos metadados e da metainformação associada, respeitando as políticas de segurança e privacidade;
- i)Proceder ao controlo de qualidade da informação geoespacial produzida, atualizada e disponibilizada;
- j)Implementar o Geoportal/Infraestrutura de Dados Espaciais de Almada (IDEA) garantindo a disponibilidade de uma rede de serviços de dados geoespaciais;
- k)Desenvolver e manter o Observatório do Território de Almada e o REOTi;
- l)Apoiar o desenvolvimento e manutenção de bases de dados de informação geoespacial de âmbito municipal (BD IDE), em colaboração com o Departamento de Informática, garantindo a interoperabilidade dos serviços de dados geoespaciais;
- m)Promover a realização de protocolos de colaboração com outras entidades, que viabilizem a disponibilização de dados geoespaciais externos;
- n)Promover a integração de serviços de dados geoespaciais externos, através de WebServices, que permitam a consulta de informação externa, em tempo útil;
- o)Elaborar especificações funcionais no âmbito das suas competências, em colaboração com o Departamento de Informática, relativas ao desenvolvimento e implementação de soluções tecnológicas de modernização administrativa que facilitem a interação do munícipe com o município;
- p)Propor e realizar candidaturas a programas de financiamento, em colaboração com outros serviços, relativos a projetos das áreas de competência, bem como promover a sua gestão e execução operacional;
- q)Assegurar o apoio a todos os serviços na utilização da informação geoespacial, na criação de projetos que promovam a sua produção e atualização, na adoção de condições para a sua divulgação;
- r)Promover ações de formação aos utilizadores de projetos relacionados com a informação geoespacial, bem como sessões de esclarecimento na sua área de competências;
- s)Assegurar a resposta atempada e eficiente a pedidos de informação geoespacial, tanto aos demais serviços, como ao munícipe;
- t)Coordenar e elaborar estudos estratégicos de caráter territorial, em articulação com os vários serviços, que contribuam para o processo de modernização do município e para um território mais coeso, inteligente e sustentável;
- u)Coordenar a execução do manual de processos nas áreas da sua competência.