Compete ao Gabinete de Prevenção e Segurança:
- a)Assegurar a funcionalidade da estrutura SMPCPS, em tempo normal e de crise;
- b)Participar na elaboração ou actualização do plano municipal de emergência e dos planos especiais;
- c)Propor medidas de segurança face aos riscos inventariados;
- d)Colaborar na elaboração e execução de treinos e simulacros;
- e)Elaborar projectos de regulamentação de prevenção e segurança;
- f)Divulgar a missão e estrutura do SMPCPS, fomentando demonstrações e simulacros;
- g)Realizar acções de sensibilização para as questões de segurança, preparando e organizando as populações face aos riscos e cenários previsíveis;
- h)Promover campanhas de divulgação sobre medidas preventivas, especificamente dirigidas a segmentos da população, sobre risco e cenários previamente definidos;
- i)Assegurar a pesquisa, análise, selecção e difusão da documentação com importância para a protecção civil;
- j)Fomentar o voluntariado em protecção civil;
- k)Estudar as questões de que vier a ser incumbido, no âmbito do SMPCPS, propondo as soluções que entenda mais adequadas.