Este serviço depende da subunidade de Atendimento Geral e compreende os seguintes poderes funcionais:
- a)Apoiar os cidadãos portugueses emigrados, que pretendam regressar a Portugal ou iniciar um processo de migração e os cidadãos estrangeiros que, chegados a Portugal, pretendam fixar-se em Valença;
- b)Orientar o processo de acolhimento e integração dos migrantes, em articulação com as diversas estruturas com intervenção local;
- c)Facultar resposta às questões inerentes ao regresso, reinserção ou integração em todas as suas vertentes: social, jurídica, económica, investimento, emprego, estudos, entre outras.