O presente Regulamento entra em vigor 15 dias após a sua publicação no Diário da República.
ANEXO I
Critérios de avaliação (competição desportiva não profissional)
Itens ... Coeficiente de ponderação
Número de treinadores habilitados com o grau mais elevado da respectiva federação desportiva ... 5
Número de treinadores habilitados pelas federações desportivas, não incluídas no ponto anterior ... 2
Número de praticantes do sexo masculino do concelho ... 3
Número de praticantes do sexo feminino do concelho ... 5
Número de atletas nos escalões de formação ... 5
Somatório do número de horas semanais de actividade/treino ... 0,1
Número de competições oficiais de âmbito distrital ... 0,2
Número de competições oficiais de âmbito regional ... 0,3
Número de competições oficiais de âmbito nacional ... 0,4
Número de competições oficiais de âmbito internacional ... 0,5
Número de competições não oficiais de âmbito distrital ... 0,1
Número de competições não oficiais de âmbito regional ... 0,15
Número de competições não oficiais de âmbito nacional ... 0,2
Número de competições não oficiais de âmbito internacional ... 0,25
Títulos distritais ... 8
Títulos regionais ... 10
Títulos nacionais ... 15
Atletas seleccionados para equipas representativas do País ... 8
Atletas presentes em campeonatos da Europa ... 15
Atletas presentes em campeonatos do mundo ... 25
Atletas presentes em campeonatos em jogos olímpicos ... 25
Apreciação do mérito do projecto ... 10%
ANEXO II
Critérios de avaliação (competição desportiva profissional)
Itens ... Coeficiente de ponderação
Número de funcionários com contrato profissional ... 20
Número de treinadores com contrato profissional ... 30
Número de elementos do corpo técnico com contrato profissional, que não abrangidos no item anterior ... 15
Número de jogadores famalicenses com contrato profissional ... 25
Número de jogadores famalicenses com contrato profissional ... 25
Número de jogadores com contrato profissional ... 5
Número de jogos/provas disputadas nos campeonatos nacionais ... 2
Número de jogos/provas internacionais ... 5
Milhares de euros de apoio financeiro provenientes de entidades privadas ... 0,5
Milhares de euros em despesas de investimento (infra-estruturas, material desportivo, ... ) ... 0,1
Milhares de espectadores, em média, na assistência às competições no recinto desportivo pprio ... 0,1
Centenas de associados ... 0,1
Títulos nacionais ... 10
Títulos europeus ou mundiais ... 50
Prémio sobre o valor do orçamento, às associações que apresentarem os compromissos regularizados com a segurança social e com as finanças ... 1%
Apreciação do mérito do projecto ... 10%