Capítulo VIII - Cemitérios
Trasladações
- 1 -Em sepultura ou ossários - (euro) 27,70
- 2 -[...]
Concessão e Ocupação de Terrenos
- 1 -Concessão de Terrenos:
- 1.1 -Para Sepultura Perpétua - (euro) 398,60
- 1.2 -Para Jazigo, mausoléu e sarcófago:
- 1.2.1 -Os primeiros 5 m2 - (euro) 990,98
- 1.2.2 -Por cada m2 a mais, ainda que destinado a ampliação - (euro) 199,31
- 2 -Ocupação de Ossários:
- 2.1 -Por ano ou fração - (euro) 25,00
- 2.2 -Por 5 anos - (euro) 80,00
- 2.3 -Por 10 anos - (euro) 150,00
- 2.4 -Por 25 anos - (euro) 375,00
Capítulo V - Higiene e Salubridade
Recolha de animais em canil municipal
- 1 -Recolha e devolução por animal:
- 1.1 -Até 72 horas - (euro) 17,50
- 1.2 -Após as 72h acresce - (euro) 7,50
- 2 -Despesas de alojamento e alimentação, por animal e por dia (após 72h) - (euro) 1,85
- 3 -Abate de animais - por cada (acrescido da taxa de eliminação de cadáveres) - (euro) 35,00
- 4 -Recolha /Eliminação de cadáveres:
- 4.1 -Particulares
- 4.1.1 -(menor que) 10 kg - (euro) 13,50
- 4.1.2 -De 10 a 20 kg - (euro) 27,00
- 4.1.3 -(maior que) 20 kg - (euro) 45,00
- 4.2 -Centros Atendimento Médico Veterinários - por Kg - (euro) 2,50
Capítulo IX - Atividades Económicas
Secção I - Mercados e Feiras
Lugares de Venda no mercado e feiras
- 5 -Bar E.C.C., por mês - (euro) 280,47
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