As sepulturas terão em planta a forma rectangular obedecendo às seguintes dimensões mínimas:
- a)Para adultos:
Cumprimento - 2 m;
Largura - 0,70 m;
Profundidade - 1 a 1,15 m.
- b)Para crianças:
Cumprimento - 1 m;
Largura - 0,55 m;
Profundidade - 1 m.
Artigo 14.º
Vigente desde: 26/08/2004
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Em vigor desde 26/08/2004