Nos termos da legislação aplicável, para garantia de pessoas e bens, é obrigatório promover a proteção e a cobertura ou resguardo das seguintes atividades e situações:
- a)Poço, fendas e outras irregularidades existentes em qualquer terreno e suscetíveis de originar queda desastrosa a pessoas ou animais;
- b)Mecanismos e engrenagens quando colocados à borda de poços, fendas e outras irregularidades no solo ou de fácil acesso.