São as seguintes, as finalidades da Horta Urbana:
- a)Disponibilizar aos munícipes, às Instituições Privadas de Solidariedade Social e às Associações sem fins lucrativos, um talhão para cultivar, sendo dada preferência aos que não possuem terrenos cultiváveis;
- b)Apoiar o desenvolvimento de hábitos saudáveis;
- c)Promover atividades familiares relacionadas com o meio ambiente;
- d)Contribuir para o orçamento das famílias, enquanto fonte de subsistência complementar;
- e)Promover o uso e ocupação dos solos férteis, através do incentivo a modos de produção e práticas agrícolas ambientalmente adequadas;
- f)Valorizar o espirito comunitário na utilização dos espaços do domínio público e na manutenção do mesmo;
- g)Promover a utilização da compostagem caseira e sensibilizar para a importância da redução dos resíduos.