- 1 -O conselho pedagógico é o órgão de acompanhamento das actividades pedagógicas da Universidade e de aconselhamento do reitor e dos restantes órgãos da Universidade quanto à orientação pedagógica.
- 2 -Compõem o conselho pedagógico:
- a)Um docente eleito de entre os docentes de cada curso, de preferência com o grau de doutor ou de mestre;
- b)Um estudante eleito de entre os estudantes delegados de ano de cada curso;
- c)Um docente designado pelo conselho científico de entre os seus membros;
- d)Um estudante designado pela Associação Académica e pertencente aos seus órgãos sociais.
Artigo 24.º — Natureza e composição
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