- 1 -Os jazigos terão as dimensões de 3 m de frente e 3 m de fundo.
- 2 -Tratando-se de um jazigo destinado apenas à inumação de ossadas, poderá ter o mínimo de 1 m de frente e 2 m de fundo.
Artigo 53.º — Jazigos de capela, subterrâneos ou mistos
Vigente desde: 23/09/2004
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