Ao Presidente da Comissão de Avaliação são inerentes as seguintes funções:
- a)Ser o representante máximo da Comissão de Avaliação;
- b)Convocar, presidir e dirigir as reuniões da Comissão de Avaliação;
- c)Garantir o funcionamento da Comissão de Avaliação de modo a assegurar a satisfação dos objetivos que lhe são cometidos;
- d)Promover o cumprimento das deliberações tomadas pelo órgão a que preside.