Art.º 44 · Edital n.º 644/2004 (2.ª série) - AP — Condições de execução de muros e vedações

1 -Os muros devem ser sempre rebocados e pintados em tons de branco, branco sujo, cinzento ou creme claro, caso não sejam construídos em pedra.
2 -As grades em ferro ou alumínio complementares às vedações não podem terminar em extremidades pontiagudas.
3 -Nas construções que careçam de cobertura, esta deverá ser executada em telha ou outro material equivalente, de cor vermelha, lousa nas áreas tradicionais e excepcionalmente a cobertura de eiras poderá ser executada em terraços com guardas em tijoleira cerâmica.

Artigo 44.º — Condições de execução de muros e vedações