- 1 -O Pavilhão Multiúsos dispõe de um Manual de Segurança e de um Plano de Emergência, os quais se encontram afixados no local e que devem ser respeitados.
- 2 -As saídas de emergência terão que permanecer sempre livres e totalmente desimpedidas.
Artigo 10.º — Normas de segurança
Vigente desde: 16/06/2021
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Em vigor desde 16/06/2021