A "Chave da Cidade" é o mais alto e simbólico dos galardões concedidos pelo Município. Deste modo só poderá ser concedido às seguintes personagens:
- a)Presidentes da República
- b)Monarcas
- c)Outras individualidades que pelos seus lugares de topo a nível nacional, em Instituições comunitárias ou internacionais, a Câmara Municipal entenda equiparar para objeto deste Regulamento, às alíneas precedentes