O presente Regulamento entra em vigor 15 dias após a sua publicação no Diário da República, 2.ª série.
ANEXO I
Taxas de utilização das piscinas municipais do Montijo
Escola Municipal de Natação
(ver documento original)
Taxas de inscrição (inclui cartão magnético):
1.ª inscrição/reinscrição - 12,26 euros;
Renovação - 6,76 euros;
Segunda via do cartão de acesso - 2,50 euros.
Regime de utilização livre
Regular, com cartão magnético:
Utentes com idade superior a 13 anos, com domínio das técnicas de natação (crol e costas) - 1 euro por período de permanência nas instalações.
Períodos de permanência nas instalações:
Das 8 às 17 horas - 80 minutos, após as 17 horas - 65 minutos.
Horário de utilização condicionado.
Taxa de inscrição válida por uma época desportiva (inclui cartão magnético):
1.ª inscrição/reinscrição - 12,26 euros;
Renovação - 6,76 euros;
Segunda via do cartão de acesso - 2,50 euros.
Pontual, com senha de entrada:
Utentes com idade inferior ou igual a 13 anos (com acompanhamento e vigilância obrigatória de adulto pagante) - 1 euro.
Utentes com mais de 13 anos (obrigatório saber nadar) - 2 euros.
Entidades públicas e ou privadas
Acompanhamento técnico próprio:
Entidades do concelho:
Instituições públicas e movimento associativo:
Tanque/hora - 5 euros;
Pista/hora - 2,50 euros.
Instituições privadas:
Tanque/hora - 15 euros;
Pista/hora - 10 euros.
Entidades exteriores ao concelho:
Instituições públicas e privadas:
Tanque/hora - 20 euros;
Pista/hora - 15 euros.
Acompanhamento técnico das piscinas municipais:
Entidades do concelho:
Instituições públicas e movimento associativo:
Tanque/hora - 20 euros;
Pista/hora - 17,50 euros.
Instituições privadas:
Tanque/hora - 30 euros;
Pista/hora - 25 euros.
Entidades exteriores ao concelho:
Instituições públicas e privadas:
Tanque/hora - 35 euros;
Pista/hora - 30 euros.
Taxas de inscrição (inclui cartão magnético):
1.ª inscrição/reinscrição - 12,26 euros;
Renovação - 6,76 euros;
Segunda via do cartão de acesso - 2,50 euros.