1 -O presente Regulamento visa enquadrar os programas/projetos de voluntariado promovidos e/ou apoiados pelo Centro Municipal de Voluntariado de Felgueiras, caracterizados como ações de interesse social e comunitário, realizadas de forma desinteressada, solidária, participativa, responsável e gratuita.
2 -Podem participar em ações de voluntariado, todos/as os/as interessados/as que pretendam recorrer ao voluntariado para a promoção de valores e princípios de solidariedade, cidadania e desenvolvimento pessoal e cultural.