É revogado o Regulamento de Utilização das Salas de Ensaio do Teatro Jordão, aprovado pela Câmara Municipal, em reunião de 25 de junho de 2015, e pela Assembleia Municipal, em sessão de 15 de dezembro de 2015, e publicado em Diário da República, 2.ª série, de 31 de dezembro de 2015.
Artigo 11.º — Norma revogatória
Vigente desde: 26/05/2022
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Em vigor desde 26/05/2022