- 1 -A rede de drenagem predial é da responsabilidade dos Proprietários, em harmonia com os projetos referidos no Artigo anterior.
- 2 -Considera-se aplicável às redes de drenagem todo o preceituado relativo à execução, inspeção, ensaios das obras das redes de distribuição predial expresso no presente Regulamento, com as necessárias adaptações.