1 -O Banco de Manuais Escolares é um projeto da Câmara Municipal da Figueira da Foz, a funcionar na Biblioteca Municipal da Figueira da Foz que será responsável pelo seu funcionamento, e conta com a colaboração e envolvimento da comunidade escolar do concelho, Associações de Pais, e outras instituições ou particulares que queiram associar-se numa ação congregadora de iniciativas similares.
2 -A Biblioteca Municipal da Figueira Foz criará e manterá atualizado um registo dos livros doados e emprestados bem como dos utilizadores (doadores e beneficiários) do Banco de Manuais Escolares.
3 -O Banco de Manuais Escolares reserva-se o direito de:
a)Poder reciclar os livros que mostrem um avançado estado de degradação;
b)Disponibilizar os manuais desatualizados a instituições nacionais ou estrangeiras.