1 -Os alunos, pais ou encarregados de educação a quem sejam entregues manuais escolares, ficam obrigados a conservá-los em bom estado durante o período de utilização, não devendo escrever, riscar, sublinhar, ou, de qualquer forma, danificar os livros recebidos, para que possam ser utilizados por outros no futuro.
2 -Todos os manuais entregues pelo projeto devem ser devolvidos ao Banco de Manuais Escolares logo que deixem de ser necessários, nomeadamente por desistência ou mudança de escola do aluno.