O Banco de Manuais Escolares destina-se a alunos residentes no concelho da Figueira da Foz, a frequentar o ensino básico, secundário e profissional.
- a)Que não sejam contemplados com comparticipações do Estado ou outras, para aquisição de manuais escolares.
- b)Com carência efetiva, comprovada pelo serviço municipal de Ação Social.