Constituem condições gerais de admissão ao Programa OMTJ as seguintes cláusulas:
- a)Não existência de oferta formativa no Programa Formação Ativa no caso dos jovens que não tenham completado ainda o nível 3 ou o nível 4 de Formação, a verificar junto do Instituto de Emprego e Formação Profissional delegação de Elvas.
- b)O beneficiário que desistir ou for excluído do curso em condições de elegibilidade no Programa Formação Ativa, não pode ser integrado no programa OMTJ, pelo período de 6 meses contado da data do termo anterior.