O mapa de pessoal da Estrutura encontra-se afixado na receção do edifício, e neste contem a indicação dos recursos humanos existentes, formação e vínculo laboral, definidos de acordo com a legislação em vigor.
Artigo 10.º — Recursos humanos
Vigente desde: 30/05/2022
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Em vigor desde 30/05/2022