Art.º 54 · Edital n.º 785/2004 (2.ª série) - AP — Licença de ocupação da superfície e do subsolo de espaço público

1 -Circos - por metro quadrado ou fracção:
1. a)Por semana ... 0,34
2. b)Por mês ... 0,98
2 -Carrocéis e pistas de automóveis e outras instalações provisórias - por metro quadrado ou fracção:
1. a)Por semana ... 1,74
2. b)Por mês ... 3,45
3 -Quiosques de venda de produtos alimentares - por metro quadrado ou fracção e por mês:
1. a)Venda de gelados ... 3,06
2. b)Outros produtos alimentares ... 3,17
4 -Quiosque de venda, exposição e divulgação de outros produtos - por metro quadrado ou fracção:
1. a)Por mês ... 2,02
2. b)Por ano ... 18,41
5 -Guarda-ventos - por metro quadrado de área ou fracção e por mês ou fracção ... 1,24
6 -Esplanadas fechadas, fixas ou amovíveis não integradas nos edifícios - por metro quadrado ou fracção:
1. a)Por mês ... 3,45
2. b)Por ano ... 25,91
7 -Esplanadas abertas - por metro quadrado ou fracção:
1. a)Por mês ... 1,74
2. b)Por ano ... 14,96
8 -Painéis, mupis e semelhantes - por metro linear de frente e por mês ... 5,75
9 -Veículos automóveis ou similares com área até 5 m2:
1. a)Por dia ... 9,26
2. b)Por mês ... 31,49
10 -Veículos automóveis ou similares com área superior a 5 m2:
1. a)Por dia ... 12,35
2. b)Por mês ... 42,61
11 -Com veículo pesado, guindaste ou grua para elevação de materiais ou outros equipamentos, por metro quadrado ou fracção de superfície de via pública ... 20,15
12 -Máquinas automáticas de divertimento para crianças, de venda de guloseimas, arcas de gelados e semelhantes:
1. a)Por cada e por mês ... 4,04
2. b)Por cada e por ano ... 40,00
13 -Tabuleiros de venda - por metro quadrado ou fracção e por mês ... 5,42
14 -Andaimes (excepto para execução de obras de manutenção e restauro) - por andar ou pavimento a que correspondem, por metro linear ou fracção e por mês ou fracção:
1. a)Áreas urbanas consolidadas ... 0,90
2. b)Outras áreas ... 0,62
15 -Estaleiros, caldeiras, amassadouros, contentores e depósitos de entulho ou de materiais, por metro quadrado ou fracção e por mês ou fracção:
1. a)Áreas urbanas consolidadas ... 5,25
2. b)Outras áreas ... 3,51
16 -Tubos, condutas, cabos condutores e semelhantes - por metro linear ou fracção e por ano:
1. a)Com diâmetro até 200 mm ... 6,91
2. b)Por diâmetro superior a 20 cm ... 8,06
17 -Depósitos à superfície, com excepção dos destinados a bombas abastecedoras - por metro cúbico ou fracção e por ano ... 46,96
18 -Depósitos subterrâneos, com excepção dos destinados a bombas abastecedoras - por metro cúbico ou fracção e por ano ... 28,77
19 -Outras ocupações não previstas nos números anteriores - por metro quadrado ou fracção:
1. 19.1 -Com construção:
2. a)Por mês ou fracção ... 3,23
3. b)Por ano ... 31,66
4. 19.2 -Sem construção:
5. a)Por mês ou fracção ... 1,91
6. b)Por ano ... 19,23
20 -Utilização de infra-estruturas de energia eléctrica de baixa tensão para actividade diferente daquela:
1. 20.1 -Apoios de suporte de cabos de energia eléctrica em baixa tensão (postes, consolas e postaletes) - por unidade e por mês ... 0,44
2. 20.2 -Cabos condutores - por metro linear ou fracções e por ano:
3. a)Subterrâneos ... 0,27
4. b)Aéreos ... 0,33

Artigo 54.º — Licença de ocupação da superfície e do subsolo de espaço público

Histórico de Alterações