Altera a redação dos artigos 123.º e 127.º, nos seguintes termos:
Artigo 123.º
Piscina Exterior
- 1 -Utilização livre em dia útil - 2,00 €.
- 2 -Utilização livre em dia de fim de semana ou feriado - 3,00 €.
Artigo 127.º
Parque de estacionamento subterrâneo - São Sebastião.
- 1 -Estacionamento de curta duração:
- 1.1 -Primeiros 30 minutos - 0,00 €.
- 1.2 -Por cada período, subsequente, de 30 minutos - 0,20 €.
- 1.3 -Valor máximo cobrado por dia - 6,50 €.
- 2 -Estacionamento de longa duração:
- 2.1 -Por semana - 30,00 €.
- 2.2 -Por mês - 90,00 €.
- 3 -Avença anual, com ocupação de lugar privativo, limitado aos lugares disponibilizados para o efeito - 420,00 €.
- 4 -(Eliminado.)