a)Elaborar o seu regimento e definir o modo de organização interna;
b)Estudar, acompanhar e estimular a prática de inovações pedagógicas;
c)Promover a realização de inquéritos regulares ao desempenho pedagógico da Faculdade e a sua análise e divulgação;
d)Promover a realização da avaliação do desempenho pedagógico dos docentes, por estes e pelos estudantes, bem como a respetiva análise e divulgação;
e)Apreciar as reclamações relativas a falhas pedagógicas e propor as providências necessárias;
f)Pronunciar-se sobre as orientações pedagógicas e os métodos de ensino e de avaliação;
g)Aprovar o regulamento de avaliação do aproveitamento dos estudantes;
h)Pronunciar-se, fundamentadamente, sobre o regime de prescrições;
i)Pronunciar-se, fundamentadamente, sobre a criação de ciclos de estudos e sobre os planos dos ciclos de estudos ministrados;
j)Propor ou pronunciar-se sobre a instituição de prémios escolares;
k)Pronunciar-se, fundamentadamente, sobre o calendário escolar, o horário das atividades letivas e mapas de exames;
l)Elaborar relatório anual sobre o sucesso escolar, avaliação do desempenho pedagógico e demais matérias relevantes sobre os diversos ciclos de estudo e unidades curriculares neles inscritas, apresentando-o ao Diretor, Conselho de Presidentes de Departamento e unidade de controlo de qualidade existente na instituição;
m)Aprovar os relatórios de funcionamento dos ciclos de estudo, elaborados pelos coordenadores.
n)Exercer as demais competências que lhe sejam conferidas pela lei, pelos Estatutos ou pelos regulamentos da Universidade de Lisboa.
2 -O Conselho Pedagógico poderá delegar as competências consagradas nas alíneas b) a d) do número anterior.