O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação nos termos legais.
ANEXO I
Formulário de candidatura da medida de apoio ao desenvolvimento associativo geral no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio às Associações de Oliveira do Bairro.
(ver documento anexo)
ANEXO II
Formulário de candidatura da medida de apoio ao investimento no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio às Associações de Oliveira do Bairro
(ver documento anexo)
ANEXO III
Formulário de candidatura da medida de apoio à realização de ações pontuais no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio às Associações de Oliveira do Bairro
(ver documento anexo)
ANEXO IV
Formulário de apoio desportivo
(ver documento anexo)
ANEXO V
Formulário de candidatura da medida de apoio à formação e capacitação institucional no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio às Associações de Oliveira do Bairro.
(ver documento anexo)
ANEXO VI
Formulário de candidatura da medida de apoio social no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio às Associações de Oliveira do Bairro
(ver documento anexo)
ANEXO VII
Índice de escala de subsídios
Nos termos do Regulamento de Apoio às Associações de Oliveira do Bairro estão previstos apoios às associações através das seguintes medidas:
- a)Apoio ao Desenvolvimento Associativo Geral;
- b)Apoio ao Investimento;
- c)Apoio à Realização de Ações Pontuais;
- d)Apoio à Atividade Desportiva de Formação;
- e)Apoio ao Desporto Adaptado;
- f)Apoio à Formação de Técnicos e Dirigentes e Capacitação Institucional;
- g)Apoio Social;
Foi solicitado a todas as associações a entrega dos seguintes documentos:
Estatutos da associação;
Ata de eleição dos órgãos dirigentes;
Plano de atividades e orçamento de 2018;
Relatório de atividades e de contas de 2017;
Declarações da situação contributiva da Segurança Social e da Autoridade Tributária.
Com base na análise dos documentos enviados pelas associações com atividade regular (a que é exercida com caráter permanente e continuado todo o ano), ao abrigo do Regulamento de Apoio às Associações de Oliveira do Bairro e dos critérios de ponderação previstos, propõe-se que o valor base do Índice de Escala de Subsídios (IES) a atribuir às associações, com atividade regular seja para o ano de 2018, seja de 15,00(euro) (quinze euros) e especificamente para cada tipo de medida de apoio:
- a)Apoio ao Investimento - 15,00(euro) (quinze euros);
- b)Apoio à Atividade Desportiva de Formação - 15,00(euro) (quinze euros);
- c)Apoio ao Desporto Adaptado - 15,00(euro) (quinze euros);
- d)Apoio à Formação de Técnicos e Dirigentes e Capacitação Institucional - 15,00(euro) (quinze euros);
- e)Apoio Social - 15,00(euro) (quinze euros);
ANEXO VIII
Base de Dados Municipal de Associações
Formulário de inscrição
(ver documento anexo)
ANEXO IX
Matriz de apoio a atividades desportivas de formação
Promoção do sucesso desportivo (n.º 4 do artigo 20.º)
(ver documento anexo)
Apoio à atividade desportiva (n.º 2 do artigo 20.º)
(ver documento anexo)
Apoio a agentes desportivos (n.º 2 do artigo 23.º)
(ver documento anexo)
Apoio à organização e arbitragens das competições desportivas (n.º 10 do artigo 22.º)
(ver documento anexo)311551712