Com a entrada em vigor deste Regulamento considera-se revogado o Regulamento do Cemitério Municipal de Vila Real de Santo António, em uso, datado de 1 de Março de 1969.
Artigo 90.º — Revogação
Vigente desde: 09/12/2004
Histórico de Alterações
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Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 09/12/2004