- 1 -Recuperação, colocação e conservação de bordaduras durante o período de inumação:
- a)Obra em cantaria - 34,64 euros.
- 2 -Colocação de cabeceira de qualquer tipo - 10,58 euros.
- 3 -Colocação de cruz - 4,99 euros.
Artigo 103.º — Tratamento de sepulturas e sinais funerários
Vigente desde: 15/12/2004
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Em vigor desde 15/12/2004