- 1 -O valor pago na taxa de inscrição ou de renovação, também se destina a um seguro que cobre um montante por morte e invalidez permanente e um montante para despesas médicas.
- 2 -A apólice do seguro encontra-se na secretaria das piscinas municipais onde pode ser consultada. Se o utente estiver no âmbito da Escola Municipal de Ténis (EMT), na taxa de inscrição ou de renovação, está incluído um seguro específico relacionado com a actividade ou classe do utente, sendo este válido somente nas actividades onde está inserido.
- 3 -A apólice cobre um ano lectivo/época desportiva.
Artigo 26.º
Vigente desde: 21/12/2004
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Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 21/12/2004