- 1 -A Entidade Gestora promove o uso eficiente da água de modo a minimizar os riscos de escassez hídrica e a melhorar as condições ambientais nos meios hídricos, com especial cuidado nos períodos de seca, designadamente através de:
- a)Ações de sensibilização e informação;
- b)Iniciativas de formação, apoio técnico e divulgação de documentação técnica.
Artigo 26.º — Objetivos e medidas gerais
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