O presente regulamento entra em vigor após a sua publicação no Diário da República.
ANEXO I
(a que se refere o artigo 9.º)
a) Locais de venda ambulante de produtos alimentares e bebidas:
1 - Largo do Chafariz de Dentro
2 - Largo da Sé
3 - Praça da Figueira
4 - Avenida Ribeira das Naus, junto à ponte da Doca da Palmeira
5 - Avenida Infante D. Henrique, em frente ao terminal de cruzeiros
b) Locais de venda ambulante de circuitos turísticos:
1 - Praça da Figueira
2 - Largo das Portas do Sol
3 - Avenida Infante D. Henrique, em frente ao terminal de cruzeiros
c) Locais de venda ambulante de produtos audiovisuais:
1 - Rua do Carmo, em frente ao n.º 6
d) Locais de venda ambulante de artesanato:
1 - Praça da Figueira
2 - Largo da Sé
3 - Largo Chafariz de Dentro
4 - Largo das Portas do Sol
ANEXO lI
(a que se refere o artigo 20.º)
Venda Ambulante em Roulotte ou Atrelado
Na freguesia de Santa Maria apenas é permitida a venda ambulante em roulottes ou atrelados apenas por ocasião dos Santos Populares. Estes locais são definidos anualmente no Plano de Ordenamento das Ocupações das Festas da Cidade, o qual é submetido a parecer de diversas entidades, nomeadamente da Proteção Civil, Regime de Sapadores Bombeiros, Polícia Municipal, Unidade de Intervenção Territorial/CML, Departamento de Estruturas de Proximidade e Espaço Público/CML, Direção Municipal de Mobilidade e Tráfego e EMEL.
ANEXO III
(a que se refere o artigo 23.º)
Venda Ambulante de Castanhas
a) Lugares licenciados pela Câmara Municipal de Lisboa:
1 - Praça dos Restauradores, esquina com a Rua dos Condes
2 - Rua 1.º de Dezembro, junto à Estação do Rossio
3 - Praça dos Restauradores, lado poente
4 - Praça dos Restauradores, junto ao elevador da Glória
5 - Rua de Santa Justa, esquina com a Rua do Carmo
6 - Rua Augusta, topo Norte
7 - Praça da Figueira, esquina com a Rua dos Douradores
8 - Largo do Chiado, junto à banca de jornais ao lado da casa "Custódio Cardoso Pereira"
9 - Rua de Santa Justa, cruzamento com a Rua Augusta
10 - e 11. Estação Sul - Sueste (2 lugares)
12 - Rua de São Nicolau, cruzamento com a Rua Augusta
13 - Praça D. Pedro IV, esquina com a "Casa Travassos"
14 - Largo de São Domingos, cruzamento com a Praça D. Pedro IV (Rossio)
15 - Praça da Figueira com a Rua Amparo
16 - Rua 1.º de Dezembro, esquina com a Rua Áurea
17 - Praça Martim Moniz, lado Oeste, junto à parede da rampa de acesso ao parque de estacionamento.
b) Outros locais:
1 - Praça dos Restauradores, junto ao elevador da Glória
2 - Rua Garrett com a Rua da Anchieta
3 - Largo da Madalena
4 - Rua da Mouraria
5 - Rua do Chão da Feira
6 - Largo de Santo António da Sé
ANEXO IV
(a que se refere o artigo 23.º)
Venda Ambulante de Gelados e Fruta
a) Lugares licenciados pela Câmara Municipal de Lisboa:
1 - Praça dos Restauradores, esquina com a Rua dos Condes
2 - Praça dos Restauradores, lado poente
3 - Rua Augusta, topo Norte
4 - Praça da Figueira, esquina com a Rua dos Douradores
5 - Rua de Santa Justa, cruzamento com a Rua Augusta
6 - e 7. Estação Sul - Sueste (2 lugares)
8 - Rua de São Nicolau, cruzamento com a Rua Augusta
9 - Praça D. Pedro IV, esquina com a "Casa Travassos"
10 - Largo de São Domingos, cruzamento com a Praça D. Pedro IV
11 - Rua 1.º de Dezembro, junto à Estação do Rossio
12 - Rua 1.º de Dezembro, esquina com a Rua Áurea
13 - Largo do Chiado, junto à banca de jornais ao lado da casa "Custódio Cardoso Pereira"
14 - Praça Martim Moniz, lado Oeste, junto à parede da rampa de acesso ao parque de estacionamento
b) Outros locais:
1 - Praça dos Restauradores, junto ao elevador da Glória
2 - Largo de Santo António da Sé
3 - Largo da Madalena
4 - Rua da Mouraria
5 - Rua do Chão da Feira
6 - Largo das Portas do Sol
ANEXO V
(a que se refere o artigo 24.º)
Venda Ambulante de Flores
a) Pontos de venda diária:
1 - Cruzamento da Rua Augusta com a Rua de Santa Justa
2 - Rua da Mouraria
b) Pontos de venda pontuais:
1 - Rua do Carmo frente ao n.º 7
2 - Praça da Figueira frente ao n.º 3C
3 - Entrada do Castelo de São Jorge
4 - Largo do Chiado
5 - Rua Augusta frente ao n.º 286
6 - Rua Augusta cruzamento com a Rua da Vitória 7 - Largo São Domingos
7 - Praça dos Restauradores frente ao n.º 13
8 - Rua Fernandes da Fonseca junto à Farmácia 10 - Rua Santa Justa frente ao n.º 60
3 de janeiro de 2020. - O Presidente, Miguel Coelho.
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