Podem beneficiar deste regulamento os atletas praticantes de modalidade desportiva amadora federada, com desempenho desportivo de excelência, que se enquadrem nas seguintes condições:
- a)Atletas de nível I - Atleta Olímpico ou Atleta Paralímpico;
- b)Atletas de nível II - Atleta Esperança Olímpico ou Atleta Esperança Paralímpico;
- c)Atletas de nível III - Atleta com Estatuto de Alto Rendimento;
- d)Atletas nível IV - Atleta que integre a Seleção Nacional;
- e)Atletas de nível V - Atleta com Potencial Talento Desportivo;