- 1 -A Zona Balnear encontra-se equipada com instalações sanitárias para ambos os sexos, dispondo ainda de uma instalação adaptada para pessoas com mobilidade reduzida.
- 2 -A utilização das instalações sanitárias é gratuita.
- 3 -A limpeza e conservação das instalações sanitárias é da responsabilidade do Município de Moura.
- 4 -As instalações sanitárias deverão sempre ser deixadas asseadas após cada utilização, exigindo -se a cada utente o respeito pelas boas condições de higiene.
Artigo 40.º — Instalações sanitárias
Vigente desde: 02/07/2024
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Em vigor desde 02/07/2024