O presente Regulamento entra em vigor 5 dias após a sua publicação no Diário da República, nos termos do disposto no artigo 139.º do Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro.
ANEXO I
Estrutura da candidatura a apoios a planos de atividades
- 1.1 -(Descrição do plano de atividades)
Objetivos globais e das atividades planeadas
Contextualização do Plano de Atividades mencionando, designadamente, os seguintes aspetos:
Relação do Plano com as atividades desenvolvidas pela entidade nos dois últimos anos;
Área geográfica;
N.º de participantes envolvidos na organização e na realização do Plano;
Caracterização do(s) público(s)-alvo;
Público estimado;
Ações formativas/pedagógicas implicadas na execução do Plano;
Criação artística subjacente à execução do Plano;
Áreas artísticas e do conhecimento envolvidas;
Grau de envolvimento da comunidade no processo de criação e apresentação;
Fatores promotores da sustentabilidade ambiental;
Número de entidades parceiras e seu efetivo envolvimento na conceção e realização da iniciativa.
Contributo para a correção de assimetrias no acesso à cultura;
Contributo para a promoção de igualdade de oportunidades;
Podem ser incluídos anexos relativos à descrição do projeto
- 1.2 -(Identificação da equipa promotora)
Nome(s) do(s) responsável(eis)
Currículo(s) do(s) responsável (eis) [em anexo]
Identificação das equipas técnicas [em anexo]
Currículo(s) das equipas técnicas [em anexo]
- 1.3 -(Apoios ou financiamentos de outras entidades)
[indicar os apoios confirmados por outras entidades públicas ou privadas]
- 1.4 -(Calendarização detalhada do plano de atividades)
[indicar as ações a desenvolver, datas e locais de apresentação]
- 1.5 -(Previsão orçamental)
Quadro organizado por Receitas e Despesas.
Apoio financeiro solicitado.
- 1.6 -(Declaração)
Declaro, sob compromisso de honra, que aceito sem reservas as normas aplicáveis ao Regulamento do IMPACTA - Investimento Municipal em Projetos e Atividades Culturais, Territoriais e Artísticas, e que todas as informações prestadas nesta candidatura são verdadeiras.
ANEXO II
Estrutura da candidatura a apoios a atividades
- 1.1 -(Descrição da atividade)
Objetivos
Contextualização da Atividade mencionando, designadamente, os seguintes aspetos:
Relação da Atividade com a atividade desenvolvida pela entidade nos dois últimos anos;
Área geográfica;
N.º de participantes envolvidos na organização e na realização da atividade;
Caracterização do público-alvo;
Público estimado;
Carácter formativo/pedagógico da atividade;
Criação artística subjacente à atividade;
Áreas artísticas e do conhecimento envolvidas;
Grau de envolvimento da comunidade;
Fatores promotores da sustentabilidade ambiental;
Número de entidades parceiras e seu efetivo envolvimento na conceção e realização da iniciativa.
Podem ser incluídos anexos relativos à descrição do projeto
- 1.2 -(Identificação da equipa promotora)
Nome(s) do(s) responsável(eis)
Currículo(s) do(s) responsável (eis) [em anexo]
Identificação das equipas técnicas [em anexo]
Currículo(s) das equipas técnicas [em anexo]
- 1.3 -(Apoios ou financiamentos de outras entidades)
[indicar os apoios confirmados por outras entidades públicas ou privadas]
- 1.4 -(Calendarização do projeto)
[indicar as ações a desenvolver, as fases do processo de trabalho, as datas e locais de apresentação]
- 1.5 -(Previsão orçamental)
Quadro organizado por Receitas e Despesas. Apoio financeiro solicitado.
- 1.6 -(Declaração)
Declaro, sob compromisso de honra, que aceito sem reservas as normas aplicáveis ao Regulamento do IMPACTA - Investimento Municipal em Projetos e Atividades Culturais, Territoriais e Artísticas, e que todas as informações prestadas nesta candidatura são verdadeiras.
ANEXO III
Estrutura da candidatura a apoios a investimentos
- 1.1 -(Descrição do investimento)
Objetivos
Memória descritiva do projeto de investimento mencionando, designadamente, os seguintes aspetos:
Relação do investimento com a atividade desenvolvida pela entidade nos dois últimos anos;
Cronogramas físico e financeiro;
Experiência prévia em projetos de idêntica natureza;
Caracterização dos beneficiários imediatos e potenciais do investimento.
Resposta às necessidades da comunidade;
Qualidade do projeto de investimento;
Contributo para a correção de assimetrias no acesso à cultura e à arte;
Contributo para a promoção da igualdade de oportunidades;
Âmbito geográfico e populacional da intervenção;
Capacidade de angariação de outras fontes de financiamento;
Consistência do projeto, nomeadamente pela sua adequação à natureza e âmbito da entidade e das atividades a realizar subsequentemente à realização do investimento
Podem ser incluídos anexos relativos à descrição do investimento
- 1.2 -(Apoios ou financiamentos de outras entidades)
[indicar os apoios confirmados por outras entidades públicas ou privadas]
- 1.3 -(Previsão orçamental)
Quadro organizado por Receitas e Despesas.
Apoio financeiro solicitado.
- 1.4 -(Declaração)
Declaro, sob compromisso de honra, que aceito sem reservas as normas aplicáveis ao Regulamento do IMPACTA - Investimento Municipal em Projetos e Atividades Culturais, Territoriais e Artísticas, e que todas as informações prestadas nesta candidatura são verdadeiras.
ANEXO IV
Estrutura da candidatura a apoios não financeiros
- 1.1 -(Síntese da atividade)
Apoios financeiros assegurados pelo candidato (incluir apoios do Município)
- 1.2 -(Descrição da candidatura)
Natureza do apoio solicitado
Meios humanos e técnicos disponibilizados pela entidade
Cronograma da atividade
- 1.3 -(Declaração)
Declaro, sob compromisso de honra, que aceito sem reservas as normas aplicáveis ao Regulamento do IMPACTA - Investimento Municipal em Projetos e Atividades Culturais, Territoriais e Artísticas, e que todas as informações prestadas nesta candidatura são verdadeiras.
IMPACTA