Art.º 9 · Edital n.º 944/2025 — Cemitério Paroquial

1 -Para a concessão de terrenos para sepultura simples, com fundações e paredes, sem confrontação frente ou lateral com arruamentos, a fórmula traduz-se nos seguintes cálculos:
1. a)TCTSA = taxa de concessão de terreno para sepultura simples, sem confrontação frente ou lateral com arruamentos;
2. b)CL = coeficiente de localização;
3. c)CCS = custo de construção das sepulturas;
4. d)N = número de sepulturas construídas.
2 -Para a concessão de terrenos para sepultura simples, com fundações e paredes, com confrontação frente ou lateral com apenas um arruamento, a fórmula traduz-se nos seguintes cálculos:
1. a)TCTSB = taxa de concessão de terreno para sepultura simples, com confrontação frente ou lateral com apenas um arruamento;
2. b)CL = coeficiente de localização;
3. c)CCS = custo de construção das sepulturas;
4. d)N = número de sepulturas construídas.
3 -Para a concessão de terrenos para sepultura simples, com fundações e paredes, com confrontação frente e lateral com dois arruamentos, a fórmula traduz-se nos seguintes cálculos:
1. a)TCTSC = taxa de concessão de terreno para sepultura simples, com confrontação frente e lateral com dois arruamentos;
2. b)CL = coeficiente de localização;
3. c)CCS = custo de construção das sepulturas;
4. d)N = número de sepulturas construídas.
4 -Para a concessão de terrenos para jazigo subterrâneo, sem fundações ou paredes, a fórmula traduz-se nos seguintes cálculos:
1. a)TCTJS = taxa de concessão de terreno para jazigo subterrâneo;
2. b)CT = custo do terreno por m2;
3. c)A = área em m2.
5 -Para a transmissão de concessão de terreno no Cemitério Paroquial, entre familiares, por cada fração da concessão, a fórmula traduz-se nos seguintes cálculos:
1. a)T = número de anos decorridos após um ano do falecimento do concessionário.
6 -Para a transmissão de concessão de terreno no Cemitério Paroquial, sem relação familiar, por cada fração da concessão, a fórmula traduz-se nos seguintes cálculos:
1. a)T = número de anos decorridos após um ano do falecimento do concessionário;
2. b)TD = taxa de desincentivo.
7 -Para a emissão de segunda via de alvará de concessão de terreno no Cemitério Paroquial, a fórmula traduz-se nos seguintes cálculos:
8 -Para a abertura de sepultura ou jazigo no Cemitério Paroquial, a fórmula traduz-se nos seguintes cálculos:
1. a)TME = tempo médio de execução do serviço = fração de hora;
2. b)VHTNC = valor hora do custo do trabalho normal de um trabalhador dos serviços cemiteriais = (remuneração base mensal + subsídio de natal mensal + subsídio de férias mensal + subsídio de refeição mensal + suplemento de penosidade e insalubridade + desconto para o sistema de proteção social mensal + seguro de acidentes de trabalho mensal) ÷ 22 dias ÷ 7 horas = (878,41 + 73,20 + 73,20 + 120,00 + 109,78 + 305,25 + 23,16) ÷ 22 ÷ 7 = 10,28 €;
3. c)NT = número de trabalhadores dos serviços cemiteriais necessários para executar o serviço;
4. d)VHIEC = valor hora da despesa com instalações e equipamentos dos serviços cemiteriais = ((consumo de água médio mensal + consumo de eletricidade médio mensal) ÷ 22 dias ÷ 7 horas) = (12,90 + 90,80) ÷ 22 ÷ 7) = 0,67 €.
9 -Para a inumação em sepultura ou jazigo no Cemitério Paroquial, a fórmula traduz-se nos seguintes cálculos:
10 -Para a deposição de cinzas em sepultura ou jazigo no Cemitério Paroquial, a fórmula traduz-se nos seguintes cálculos:
11 -Para a exumação da primeira ossada de sepultura ou jazigo no Cemitério Paroquial, a fórmula traduz-se nos seguintes cálculos:
12 -Para a exumação da segunda ossada ou seguintes de sepultura ou jazigo no Cemitério Paroquial, a fórmula traduz-se nos seguintes cálculos:
13 -Para a extração de cada m3 de terra de sepultura no Cemitério Paroquial, a fórmula traduz-se nos seguintes cálculos:

Artigo 9.º — Cemitério Paroquial

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