São alterados os artigos 2.º, 5.º, 7.º, 8.º, 9.º, 12.º, 13.º, 14.º, 16.º, 17.º, 20.º, 21.º, 22.º, 23.º, 24.º, 26.º, 27.º, 29.º, 33.º, 35.º, 36.º, 37.º e 41.º do Regulamento Interno de Utilização do Complexo Municipal de Piscinas de Leiria, que passam a ter a seguinte redação:
“Artigo 2.º
[...]
O presente regulamento estabelece as normas gerais e as condições de utilização do Complexo Municipal de Piscinas de Leiria.