- 1 -O horário de funcionamento e os períodos de encerramento do Complexo são fixados pela Câmara Municipal de Leiria, de acordo com a época do ano e em função dos interesses de funcionamento da instalação.
- 2 -A utilização das instalações nunca poderá ultrapassar o período de tempo para o qual foi feita a marcação.
- 3 -As instalações podem ser utilizadas fora do horário regular, em caso de realização de competições ou outros eventos.
- 4 -O período de utilização da piscina em regime de utilização livre é de 45 minutos.
- 5 -Os horários de utilização, de entrada e de saída dos períodos de atividade devem ser afixados na Receção do Complexo.
Artigo 11.º — Horário de utilização
Vigente desde: 23/07/2026
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Em vigor desde 23/07/2026