Art.º 32 · Edital n.º 955/2026 — Regras de utilização das piscinas

1 -Os utentes das piscinas estão obrigados a:
1. a)Usar chinelos, na zona de pé descalço (corredores e cais), bem como os acompanhantes, com exceção dos técnicos que ministrem aulas de hidroginástica e afins, do pessoal de serviço e dos elementos da organização de eventos quando tal for aplicável, que podem utilizar calçado de uso exclusivo na Piscina, desde que em ótimo estado de higiene;
2. b)Usar vestuário adequado à prática da natação, sendo obrigatório o uso de touca e chinelos e, em caso de utilização de biquíni, este deverá ser obrigatoriamente desportivo;
3. c)Passar pelo lava-pés e tomar duche antes de entrar na água da piscina;
4. d)Utilizar os balneários ou sanitários destinados ao seu sexo;
5. e)Apresentar o cartão de utente à entrada do Complexo para efeitos de controlo de acessos e sempre que solicitado pelos trabalhadores do Município de Leiria afetos ao Complexo;
6. f)A colocar os seus pertences num espaço destinado para o efeito, a ser disponibilizado pelo Município de Leiria. A utilização dos espaços (cacifos) é feita em regime livre, sendo o utente responsável pela posse e utilização de cadeado para encerramento do mesmo. No final da utilização os utentes deverão retirar o cadeado do respetivo cacifo, assim como todos os seus pertences, sob pena de estes serem recolhidos no final de cada dia pela equipa de manutenção e de se proceder à destruição do cadeado;
7. g)Observar o maior cuidado na forma de saltar para a água, aquando da utilização dos blocos de partida da piscina, de modo a não perturbar os demais que encontram dentro de água.
8. h)Seguir, rigorosamente, as instruções que são dadas pelo pessoal em serviço, no absoluto respeito pelas normas vigentes.
2 -Aos utentes das piscinas é interdito:
1. a)Usar cremes, óleos ou quaisquer outros produtos suscetíveis de prejudicar a qualidade da água;
2. b)Colocar na água, em qualquer piscina, colchões pneumáticos, equipamentos de caça submarina ou mergulho;
3. c)Correr no cais das piscinas, mergulhar em corrida ou perturbar por qualquer modo os demais utentes;
4. d)Equiparem-se ou desequiparem-se fora dos balneários, bem como no cais das piscinas;
5. e)A frequência das piscinas quando apresentem alguma ferida, coberta ou não, por qualquer tipo de penso, bem como inflamações ou doenças de pele que ponham em risco a saúde de todos e a higiene das piscinas;
6. f)O acompanhamento das crianças no decorrer das aulas, salvo casos excecionais e devidamente justificados e autorizados pela Câmara Municipal de Leiria, sob solicitação, por escrito, dos técnicos, designadamente nas classes de escalão etário mais baixa;
7. g)Comer e beber nas zonas da piscina, balneários e vestiários;
8. h)Fumar em todo o Complexo;
9. i)O acesso ao cais das piscinas, cujo objetivo não seja a prática da natação ou atividades afins, com exceção dos trabalhadores e demais elementos devidamente autorizados;
10. j)Utilizar as instalações e equipamentos para os fins diferentes daqueles a que se destinam, não sendo permitida qualquer outra utilização;
11. k)Filmar ou fotografar espaços ou atividades do Complexo sem a prévia autorização da Câmara Municipal de Leiria, devendo os respetivos os pedidos serem formulados, por escrito, com antecedência mínima de 24 horas;
12. l)A entrada e/ou permanência de animais dentro das instalações.
3 -As crianças com menos de 7 (sete) anos deverão utilizar o balneário do sexo do adulto acompanhante, caso este necessite de se equipar para utilizar a piscina.
4 -No caso de crianças com menos de 7 (sete) anos acompanhadas por adulto não utilizador deverá ser utilizado o balneário infantil.
5 -Os equipamentos ou objetos utilizados pelas entidades devem ser retirados dos espaços e arrumados nos locais próprios, após a sua utilização, de forma a garantir a segurança e conservação dos mesmos e a não prejudicar a utilização dos espaços de prática por parte de outras entidades.
6 -Sempre que se considerar necessária a permanência diária de alguns equipamentos ou objetos nos próprios locais de utilização deve ser salvaguardada a sua remoção parcial ou total, quando representar prejuízos para a utilização de outras entidades, cabendo aos trabalhadores afetos ao funcionamento do Complexo coordenar os trabalhos.
7 -As entidades utilizadoras ficam obrigadas a colaborar com os trabalhadores afetos ao funcionamento do Complexo na definição dos espaços reservados para guarda de equipamentos e outros objetos.
8 -Os atletas federados que usam as pistas reservadas para aulas e treinos de competição devem constar de uma lista a fornecer pelos respetivos clubes, até ao último dia do mês anterior a que disser respeito, de modo a que os trabalhadores afetos ao funcionamento do Complexo possam proceder à respetiva verificação, e dela deve constar, pelo menos, o nome, idade e número de inscrição na Associação de Natação do Distrito de Leiria ou Federação Portuguesa de Natação.

Artigo 32.º — Regras de utilização das piscinas

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